terça-feira, 10 de abril de 2007

ALGUÉM ME SABE DIZER COMO ME POSSO TORNAR CIDADÃO DO ZIMBÁBUE?

Supremo condena PÚBLICO...

irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o crédito ou a reputação do visado"

Recorde-se que no caso presente a reputação em causa é a de uma empresa (sociedade desportiva) e não a de um cidadão.

O Acórdão aborto jurídico do Supremo Tribunal de Justiça pode ser lido aqui.

Arquivado em: Terceiro Mundo

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